Política: Assembleia de Freguesia com aprovações por voto de qualidade
Apesar do vasto programa na Ordem de Trabalhos, a Assembleia de Freguesia da União de Apúlia e Fão, que ontem à noite se realizou no Salão Paroquial de Fão, não durou mais de 45 minutos, isto por acordo unânime das bancadas, para esta brevidade, devido à perigosidade de infecção do Covid-19, que se vive no concelho, um dos poucos do país ainda em "Risco Extremamente Elevado".
Para isso, foi importante a apresentação por escrito das várias intervenções, cujo contexto não se conhecem, por parte da bancada da oposição (PSD), que serão posteriormente respondidas pelo Presidente da Junta, também por escrito.
Na introdução inicial a Presidente da Mesa Ilídia Vale, justificou a ausência de alguns membros do PS e PSD e quem os substituía nesta sessão, informando ainda da renúncia de António Miranda Ferreira do PS, que será substituído por José António Miranda do Vale.
Das informações e esclarecimentos do Presidente da Junta, destaque para a questão da proposta de Lei para a criação de freguesia, que já foi enviada ao Parlamento pelo Governo, uma questão, que segundo Luís Peixoto vai obrigar a bastante trabalho e envolvência de todos nos próximos dois meses, pedindo toda a colaboração da oposição.
Valdemar Faria, afirmou pelo PSD, que esse é um “pedido escusado”, pois com certeza, que o interesse relevante e comum deste caso assim obriga naturalmente.
Para isso, serão elaborados diferentes dossiers das duas freguesias, que terão de ser aprovados em Assembleia de Freguesia Extraordinária e depois na Assembleia Municipal de fevereiro.
Sobre o Plano de Actividades e Investimentos, Peixoto falou que embora se espere um 2021 melhor que 2020, ainda haverá muitas incertezas quanto a realizações de eventos e que o investimento andará pelos 607.000 euros, onde se incluem 100.000 para uma carrinha, esperando-se a intervenção da Câmara Municipal nas Obras de requalificação da Alameda do Bom Jesus e apoio em mais algumas outras.
Dos 30.000, recebidos do Município, espera-se fazer melhorias nos passeios da Rua de São José e com alguma ajuda no arranjo da Rua Prior Nogueira.
O Plano de Actividades e Investimento Plurianual foi aprovado com o voto de qualidade da Presidente da Assembleia, após o empate registado entre as bancadas PS e PSD, com esta bancada a votar contra em ambos os casos, apresentando declaração de voto por escrito e Tiago Cubelo Morais a esclarecer que isso se deve ao facto da sua bancada ”não ter sido ouvida nem achada” sobre estas ou outras propostas.
O mesmo aconteceu em relação ao Orçamento e Mapa de Pessoal.
Inscreveram-se para intervirem por parte do público os cidadãos Sara Herdeiro, Francisco Gaifém e Vítor Figueiredo, com algumas questões pertinentes.
Sara Herdeiro, em representação do Clube Náutico de Fão questionou a Junta sobre quando seria entregue a arrecadação usada por esta e situada no edifício do Posto Náutico.
(Lembramos que esta questão já deu muita polémica, com a intervenção e forte ataque de António Páscoa à autarquia nas redes sociais e na própria Assembleia Municipal).
Luís Peixoto, que deu primeiro a palavra a Manuel Melo, sobre uma reunião que já tinha informado o CN Fão, ainda não se realizou com o todos os 5 membros do Executivo, felicitou a Sara Herdeiro por colocar esta questão nesta Assembleia de Freguesia e não como foi colocado anteriormente na Assembleia Municipal, na qual não teve direito a defesa.
Informou que, a Junta espera que a Câmara entregues as garagens do Caldeirão, para poder vagar essa arrecadação no Posto Náutico.
Francisco Gaifém, reclamou do facto desta Assembleia de Freguesia ter feito muito pouco em tanto tempo, já que está quase em final de mandato, em questões de relevância como o edifício “Pérola” ou o mercado em Apúlia, a intervenção na costa de Fão e Apúlia ou o retardamento da obra na Alameda do Bom Jesus. Falou e pediu esclarecimento sobre o mau estar e acusações do Clube Náutico de Fão contra a Autarquia, criando um mal estar nada saudável e ainda sobre a situação do CF Fão, que será muito preocupante.
Luís Peixoto, não entreviu, pareceu-nos, por considerar já ter respondo ao essencial sobre estas questões.
Vítor Figueiredo, levantou uma questão sobre a construção de um prédio na Pedra Alta, cujo terreno e pelos documentos exibidos, há cerca de 10 anos, teria uma área de 250m2 e agora e com outro proprietário seria de 370m2, tendo “apertado” consideravelmente a passagem na Viela das Varandas.
Sobre esta situação Luís Peixoto, que considerou estar a ser uma usada como “arma de arremesso”, disse que a largura dessa viela nunca fora definida e já vinha de anteriores executivos. No entanto, deu uma informação à Câmara há cerca de 10 anos, que esta passagem se deveria manter, com a largura de pelo menos medida igual aos degraus que ali existem. (O certo é que um anterior interessado em construir e que queria encostar ao muro a sua construção, acabando com a passagem, veio a desistir da obra.)
O Presidente da Junta disse ainda, ter ido medir a largura da passagem, no sítio em que o novo prédio alargou e conferiu ter as medidas mínimas de 1,12m, mas uns arbustos dão a falsa ideia de ser mais estreita.
Foto do edifício em construção na Pedra Alta e a passagem da Viela das Varandas.