Ambiente: PNLN vai ser passar a modelo de cogestão com envolvimento do Município
Realizou-se ontem, quinta feira, dia 3 de setembro, no Auditório Municipal e sob a presidência do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, a cerimónia de assinatura de protocolos que vão garantir a cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN).
O protocolo assinado confere a colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental, o Município e o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas para promoção do cogestão no Parque Natural Litoral Norte, e um protocolo de colaboração estratégica entre o ICNF e o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR).
Assinalando que Esposende foi o primeiro Município a manifestar a aceitação deste modelo de gestão das áreas protegidas, o Secretário de Estado afirmou que o ato de hoje tratou de "fazer justiça", atendendo à consciência ambiental da Câmara Municipal de Esposende e ao trabalho de cooperação que vem desenvolvendo com o Parque Natural Litoral Norte. A cogestão concretiza-se com o envolvimento do Município, de Organização Não Governamental do Ambiente (ONGA) e da Academia, em articulação com o ICNF, assinalou.
O governante notou que hoje existe uma consciência ambiental completamente diferente, sendo as áreas protegidas encaradas como uma oportunidade e não como um ónus sobre terras privadas, como sucedia outrora. Neste contexto, o PNLN pode ser um activo também na perspectiva do Turismo Ambiental, vincou, considerando que importa valorizar cada vez mais esse capital.
A cogestão das áreas protegidas marca uma nova era do ICNF, com o reforço de recursos humanos e investimento em novos equipamentos, revelou João Paulo Catarino. Destacando o "trabalho extraordinário e muito meritório" da autoridade nacional para as áreas da conservação da natureza, da biodiversidade e das florestas, referiu que importa ter "uma autoridade capaz, que responda, mas que consiga trabalhar em parceria".
Atendendo à vasta área do território concelhio inserida no Parque Natural Litoral Norte, o Município considerou "vantajoso e de extrema importância" a cogestão, afirmou o Presidente da Câmara Municipal, que passa agora a intervir, de forma mais directa, na gestão desta área protegida. Benjamim Pereira acredita que esta "nova estratégia de governança", que assenta na conjugação de recursos, tanto financeiros, como humanos ou mesmo estratégicos, permitirá dar uma resposta mais célere e todas as necessidades e expectativas relacionadas com o Parque Natural, assumidamente um activo fundamental para o Município e que configura uma das imagens de marca que diferencia o concelho pela positiva.
"Não tenho dúvidas que conseguiremos fazer deste Parque Natural um exemplo a seguir, tomando boas decisões no que toca à valorização, preservação e gestão dos valores ambientais" afirmou Benjamim Pereira, lembrando o empenho e trabalho na salvaguarda dos valores ambientais do concelho, de que são exemplo o OMARE – Observatório Marinho de Esposende e o projecto das Redes Fantasma E-redes.
Uma mais-valia para o território e não um entrave ao desenvolvimento, é como o Presidente da Câmara Municipal encara o PNLN, do qual pretende fazer “um exemplo a seguir”. Certo de que hoje existe uma diferente consciência ambiental, Benjamim Pereira encara o futuro com optimismo e acredita que a cogestão vem dar corpo a esta nova forma de encarar a preservação do ambiente, mais concretamente das áreas protegidas”.
Também a Directora Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte do ICNF manifestou satisfação perante a formalização da cogestão do PNLN, considerando este "um dia memorável e muito importante". Sandra Sarmento afirmou que "o Parque Natural do Litoral Norte é um exemplo de boas relações que temos instituído com o Município". Salientou a disponibilidade da autarquia na adesão a este novo modelo de gestão e destacou a colaboração do Município com o Parque Natural.
Para Sandra Sarmento, a cogestão é vantajosa, na medida em que agrega várias entidades na defesa e valorização da natureza e do desenvolvimento sustentável. Esta estratégia assenta no equilibro entre os valores da conservação da natureza e as potencialidades desta área protegida, nomeadamente o turismo, a agricultura e a pesca, numa óptica de valorização do território.
Fonte: CME