Fão: Município passa a gerir Centro Cultural e cede garagens do Caldeirão à Junta
Na sequência da última Assembleia de Freguesia, foi votada a Revogação do Protocolo, que cedia à Junta de Freguesia o Centro Cultural de Fão, que assim passará a ser gerido pela Câmara Municipal, que em contra partida cederá definitivamente as Garagens do Caldeirão.
Estas intenções, originaram uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, que teve lugar no passado dia 30 de julho, em que foram a votação estas cláusulas.
Assim foi aprovado o "PROTOCOLO DE COMODATO PARA AS GARAGENS DO CALDEIRÃO" apresentada pelo Executivo da União de Freguesias de Apúlia e Fão e a Proposta de "ACORDO DE REVOGAÇÃO DO PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DO USO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO CULTURAL DE FÃO".
Sobre estas decisões, os vogais do PS, fizeram as seguintes considerações:
"Entendemos, no entanto, que o Executivo da União de Freguesia deverá melhor aprofundar o clausurado sobretudo no que respeita à:
1. Salvaguarda de apoio por parte do Município para à instalação de Sistema de Detecção de Incêndio.
2. Cedência definitiva à Junta de Freguesia das instalações em causa, à semelhança de outros acordos executados entre o Município e freguesias do Concelho, como por exemplo Forjães e UF de Fonte Boa e Rio Tinto.
Uma vez mais registamos a morosidade de resolução de um processo que teve o seu início oficial em 28 Janeiro de 2014, data de comunicação oficial em que a UFAF solicita cedência das Garagens do Caldeirão ao Município.
Não obstante votarmos favoravelmente e estarmos em concordância com o clausurado que compõe o acordo, não entendemos a oportunidade deste ACORDO de REVOGAÇÃO iniciativa da Câmara Municipal.
É nosso sentimento que sendo genuíno o interesse da Câmara Municipal em dinamizar o espaço do Centro Cultural De Fão este não implicaria a obrigatoriedade de reversão do protocolo de cedência do mesmo, sendo certo que vemos no actual executivo da Junta da União de Freguesias capacidade para dinamizar culturalmente o espaço desde que convenientemente apoiado pelo Município.
Mais não compreendemos a condição imposta pelo Município em fazer deste Acordo de Revogação moeda de troca para Cedência, em Comodato, das Garagens do Loteamento do Caldeirão, espaço há muito tempo solicitado pela Junta da União de Freguesias. Tanto mais que percepcionamos outras facilidades por parte do Município quando se tratou de apoiar com o mesmo tipo de equipamento – armazéns – freguesias como Forjães e UF de Fonte Boa e Rio Tinto."
Fonte: Vogais PS da UFAF